1. Identificação do Responsável
O presente website é propriedade e operado por McMinsky, com sede em Azinhaga da Cidade 24A r/c, 1750-063 Lisboa, Portugal. NIPC: 517747120
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website McMinsky, bem como a contratação dos serviços de formação, explicações e acompanhamento escolar disponibilizados.
3. Serviços
O McMinsky disponibiliza os seguintes serviços:
- Sala de Estudo Premium para crianças e jovens
- Explicações individuais e em grupo
- Cursos intensivos e workshops
- Programas de reskilling para adultos
- Eventos e formações pontuais
4. Inscrições e Pagamentos
As inscrições são realizadas através dos formulários disponíveis no website ou presencialmente nas nossas instalações. O pagamento dos serviços deve ser efetuado conforme as condições acordadas no momento da inscrição.
A inscrição inicial (quando aplicável) inclui seguro de atividades, materiais e acesso às plataformas digitais do McMinsky.
5. Cancelamentos e Reembolsos
Os cancelamentos devem ser comunicados com pelo menos 48 horas de antecedência. Cancelamentos com menos de 48 horas de antecedência não são reembolsáveis, exceto em casos de força maior devidamente comprovados.
Para cursos intensivos e programas de longa duração, aplicam-se condições específicas de cancelamento que são comunicadas no momento da inscrição.
6. Responsabilidades
O McMinsky compromete-se a prestar os serviços contratados com a máxima qualidade e profissionalismo. No entanto, não se responsabiliza por:
- Resultados académicos específicos, sendo estes dependentes do empenho individual
- Objetos pessoais deixados nas instalações
- Interrupções de serviço por motivos de força maior
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, vídeos, logotipos, ferramentas) são propriedade do McMinsky ou dos seus licenciantes, estando protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.
8. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
9. Alterações aos Termos
O McMinsky reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.
10. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio será competente o foro da comarca de Lisboa.
11. Contactos
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos através do formulário disponível no website ou nas nossas instalações.